PL que isenta entidades fiscalizadoras de profissão de custas processuais é rejeitado

Entidades fiscalizadoras de profissão têm natureza jurídica de autarquia e, portanto, deveriam ter direito à isenção do pagamento de custas judiciais

Tribunal do júri da capital condena casal por estupro e aborto

Pai da menor, com ciência da mãe apenada por omissão abusou sexualmente da filha por vários anos que acabou por engravidar. Pais obrigaram a interromper a gravidez, praticando o delito de aborto

Comprovação do recolhimento de custas e depósito recursal em cópia não autenticada.

Deserção.

Ministro nega liminar a Cachoeira

Ministro decidiu manter acusado preso até que o pedido de liberdade seja analisado pela Quinta turma

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

Ação penal

Lime Wire aceita pagar US$105 mi a gravadoras para encerrar ação

Operadores de rede concordaram em pagar o valor para encerrar processo federal

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

Ação Penal Pública.

Ex-baterista processa Ivete Sangalo por direitos trabalhistas e agressão

Processo teria valor total estipulado em R$ 5 milhões

Pai acusado de jogar filho pela sacada será ouvido nesta quarta-feira

Segundo o MP, o acusado pegou a criança e, afirmando que iria matá-la, jogou-a para fora do apartamento, numa altura aproximada de cinco metros. O menor, contudo, não sofreu lesões graves.

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Publicada Orientação Jurisprudencial sobre irregularidade de representação

Irregularidade de representação. Pessoa jurídica. Procuração inválida. Ausência de identificação do outorgante e de seu representante.

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Namorada é exonerada do gabinete político de Ubiratan

A namorada do coronel e deputado estadual Ubiratan Guimarães, Carla Cepollina, foi exonerada hoje do gabinete do parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

TJ nega indenização à ex-preso político

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade